Governo libera R$ 7,5 bilhões para subsídio aos combustíveis via MP
Medida Provisória 1.395/2026 destina crédito extraordinário para conter alta de preços, com foco principal no diesel rodoviário.
O governo federal editou a Medida Provisória 1.395/2026, publicada em 14 de outubro de 2026, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões para o custeio de subsídios aos combustíveis.
- Produtores e importadores de combustíveis: recebem os recursos da ANP com a obrigação de repassar o desconto ao preço final de venda.
- Consumidores finais: expectativa de redução do impacto da volatilidade do petróleo internacional nos preços dos combustíveis.
- Setor de transporte rodoviário: beneficiado pela maior fatia do recurso, destinada especificamente ao óleo diesel.
O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 7,5 bilhões por meio da subsídio aos combustíveis, conforme estabelecido na Medida Provisória 1.395/2026. A medida visa conter a pressão inflacionária causada pela alta do petróleo no mercado internacional e garantir a estabilidade dos preços internos.
Destinação dos recursos
Do montante total de R$ 7,5 bilhões, a maior parcela, equivalente a R$ 6,1 bilhões, está reservada exclusivamente para o diesel rodoviário. O restante dos recursos será distribuído para outros tipos de combustíveis, conforme o planejamento orçamentário do Executivo.
A operacionalização do pagamento será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência fará o repasse direto aos produtores e importadores de combustíveis. Como contrapartida obrigatória, essas empresas devem aplicar o desconto equivalente ao valor do subsídio no preço de venda dos produtos.
Contexto e validade
A edição desta MP tem como objetivo suprir a lacuna deixada por medidas provisórias anteriores que perderam a validade em setembro de 2026. O governo busca, com essa ação, evitar que a volatilidade das cotações globais do petróleo seja integralmente repassada ao consumidor final nas bombas dos postos de abastecimento.
Perguntas frequentes
Como o subsídio chega ao consumidor?
O repasse é feito pela ANP aos produtores e importadores, que são obrigados a abater o valor do benefício no preço final cobrado na venda dos combustíveis.
Qual o valor total da medida?
A Medida Provisória 1.395/2026 liberou um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para o custeio desses subsídios.
Qual a prioridade do recurso?
A maior parte do montante, totalizando R$ 6,1 bilhões, foi destinada especificamente ao diesel rodoviário.
