TSE determina remoção de vídeos de Lula e Janja contra Flávio Bolsonaro

Em decisões proferidas nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, o TSE determina remoção de vídeos das redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva. As medidas liminares foram tomadas de forma individual pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça, que exercem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. As ordens judiciais atingem diretamente as peças de propaganda que acusam o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, de planejar cortes em programas sociais.

O ministro Nunes Marques estipulou o prazo de 24 horas para que a primeira-dama Janja Lula da Silva remova um vídeo de seus perfis pessoais. A publicação em questão afirmava que o candidato adversário pretendia estabelecer uma jornada de trabalho de sete dias por semana, além de extinguir iniciativas de assistência social, como o programa Farmácia Popular.

Por sua vez, o ministro André Mendonça determinou um prazo mais curto, de três horas, para a exclusão de uma peça publicitária veiculada pela campanha de reeleição do presidente Lula. O vídeo removido trazia o lema "Se o Flávio vence, você perde" e apontava que uma eventual vitória do senador resultaria em reduções drásticas em programas federais.

A propaganda suspensa pela decisão de Mendonça mencionava uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de cortar R$ 200 bilhões do orçamento público. Segundo a peça da campanha governista, essa redução orçamentária afetaria diretamente programas como o Pé-de-Meia, o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular, a merenda escolar e o auxílio para o gás de cozinha, além de impedir reajustes reais para o salário mínimo e aposentadorias.

Por que o TSE determina remoção de vídeos da campanha governista

Os magistrados do tribunal ressaltaram que, embora a liberdade de expressão e a crítica política sejam protegidas pela legislação eleitoral, as acusações específicas sobre o fim de programas sociais não possuem fundamentação na realidade. De acordo com as decisões, as alegações de cortes não encontram respaldo no plano de governo apresentado pelo candidato do PL ou em suas manifestações públicas.

Ao fundamentar sua decisão, André Mendonça explicou que a atuação da Justiça Eleitoral é necessária quando se atribuem propostas específicas a um candidato sem elementos objetivos que as comprovem. O ministro ressaltou que o programa de governo registrado por Flávio Bolsonaro prevê expressamente a continuidade das políticas de assistência social em vigência.

As determinações de Nunes Marques e André Mendonça foram tomadas em caráter monocrático. Isso significa que as decisões individuais dos ministros ainda precisarão ser submetidas ao julgamento do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que se reunirá para avaliar se mantém ou revoga as suspensões aplicadas.

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