STF adia para depois das eleições julgamento de recurso de Bolsonaro
Decisão do gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, visa evitar interferência no segundo turno do pleito presidencial de 2026.
O gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, anunciou em nota oficial que o julgamento da revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrerá após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro de 2026.
- Jair Bolsonaro: Terá a análise do seu pedido de anulação da pena de 27 anos e três meses de prisão adiada para o fim de outubro de 2026.
- Supremo Tribunal Federal: Evita interferir no processo eleitoral ao postergar a decisão do plenário sobre o caso.
- Procuradoria-Geral da República: Precisa apresentar sua manifestação sobre o processo antes que o caso seja pautado.
- Edson Fachin: Ficará responsável por definir a data exata do julgamento em plenário após a manifestação da PGR.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento sobre a revisão criminal de Bolsonaro ocorrerá somente após o segundo turno das eleições de 2026, agendado para o dia 25 de outubro. A informação foi divulgada pelo gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques. De acordo com a nota oficial do gabinete, a medida busca evitar qualquer tipo de interferência no processo eleitoral em curso no país.
O processo em questão ainda aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após esse parecer, o caso será encaminhado para julgamento pelo plenário da Corte. A definição da data em que os ministros vão se reunir para analisar o pedido caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O que a defesa contesta na revisão criminal de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o tribunal com o objetivo de reverter a condenação imposta pela Primeira Turma do STF. O colegiado havia condenado Bolsonaro a uma pena de 27 anos e três meses de prisão. A sentença ocorreu no âmbito da ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A ação revisional foi distribuída para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do STF. Além do relator e do ministro André Mendonça, ambos indicados ao cargo por Bolsonaro, a Segunda Turma conta com a participação dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Como será o julgamento no plenário do STF
Diferente de decisões tomadas de forma isolada pelas turmas, a análise definitiva da revisão criminal de Bolsonaro ocorrerá no plenário do Supremo Tribunal Federal. O plenário reúne todos os integrantes da Primeira e da Segunda Turma da Corte, além do próprio presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
O adiamento do julgamento para o período pós-eleitoral reflete a preocupação do tribunal em manter a neutralidade institucional durante o período de votação. A decisão final sobre a condenação do ex-presidente dependerá dos votos da maioria dos integrantes do plenário completo.
Perguntas frequentes
Quando será julgada a revisão criminal de Bolsonaro?
O julgamento deve ocorrer após o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o dia 25 de outubro. A data exata ainda precisa ser definida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Qual é a pena que a defesa tenta reverter?
A defesa tenta derrubar a condenação de 27 anos e três meses de prisão estabelecida pela Primeira Turma do STF na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Quem é o relator do caso no Supremo?
O relator do processo é o ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF.
