Senado realiza segunda sessão de debate sobre fim da escala 6×1
Proposta reduz jornada semanal máxima para 40 horas e exige cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno no Plenário.
O Plenário do Senado Federal realizou, em 7 de outubro de 2026, a segunda sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga.
- Trabalhadores sob escala 6x1: Passariam a ter jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de repouso por semana, sem redução de salário.
- Mulheres trabalhadoras: Seriam beneficiadas diretamente, reduzindo a sobrecarga decorrente de dupla ou tripla jornada de trabalho.
- Trabalhadores de menor renda e escolaridade: Teriam maior tempo de descanso e convívio familiar, reduzindo o impacto de longas jornadas e deslocamentos.
- Setores específicos como hospitais e imprensa: Enfrentariam debates sobre a aplicação prática das novas regras e impactos em trabalhadores horistas.
O Plenário do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 7 de outubro de 2026, a segunda sessão de debate sobre a proposta que estabelece o fim da escala 6×1. A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso semanais sem redução de salário para os trabalhadores brasileiros.
Para que a proposta seja votada em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão em Plenário. A primeira sessão ocorreu na terça-feira, 6 de outubro, e a terceira está agendada para esta quinta-feira, 8 de outubro, às 14h. A aprovação da matéria exige o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Se passar no primeiro turno, o texto passará por mais três sessões de debate antes da votação final.
Como o fim da escala 6×1 é debatido no Senado
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que está coletando assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. O objetivo é acelerar a tramitação para que a atual legislatura, cujos mandatos vão até 31 de janeiro de 2027, conclua a votação da matéria. Segundo a senadora, a discussão interessa a todos os parlamentares e não deve ser tratada apenas como uma pauta governamental.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a redução da jornada sem perda salarial, mencionando que dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) associam o descanso ao aumento de produtividade e à redução de acidentes. No mesmo sentido, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apontou que jornadas excessivas elevam o risco de problemas graves de saúde, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) e doenças cardíacas.
Impactos sociais e econômicos da proposta
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) argumentou que a modernização tecnológica, incluindo a robotização e o trabalho remoto, viabiliza a transição para a escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso. Ele ressaltou que a mudança beneficia principalmente os profissionais de menor renda, que atualmente estão mais sujeitos à escala de seis dias de trabalho por um de folga.
A senadora Leany Lemos (PSB-DF) destacou que as mulheres seriam as principais beneficiadas pela medida, uma vez que frequentemente enfrentam dupla ou tripla jornada diária. Por outro lado, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) apresentou emendas ao texto e cobrou maior debate sobre os impactos práticos da mudança em setores específicos, como hospitais, imprensa e na situação de trabalhadores horistas.
Perguntas frequentes
O que propõe a PEC do fim da escala 6×1?
A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso por semana sem redução no salário do trabalhador.
Quantos votos são necessários para aprovar a proposta no Senado?
A proposta precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o que equivale a 49 votos favoráveis dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
Qual é o próximo passo na tramitação da PEC?
A proposta passará pela terceira sessão de discussão em primeiro turno nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, necessitando de cinco sessões de debate antes de ser votada em primeiro turno.
